“Tudo o que a gente
puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da
escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na
mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda,
considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós, que é o de assumir
esse país democraticamente”.
Paulo Freire
O
conselho Escolar é um órgão colegiado, que envolve todos os segmentos da escola,
constituindo-se em um espaço de construção de novas maneiras de compartilhar o
poder de decisão e a corresponsabilidade da escola.
Esse
colegiado é formado pelo diretor, professor, funcionário, aluno, família e
representante da comunidade nesta proporção:
·
40%
dos docentes
·
5%
de especialistas de educação (exceto Diretor de escola)
·
5%
de funcionários
·
25%
de pais de alunos
·
25%
de alunos
Esses
representantes são eleitos pelos seus pares, por eleição. Além dessa
composição, podem fazer parte membros da comunidade escolar e local, com
direito a voz, mas sem direito a voto.
Esse
colegiado, visa discutir, definir e acompanhar o desenvolvimento da Proposta
Pedagógica da escola. Além desse papel, o conselho Escolar tem outras funções
importantes:
·
Deliberativa:
Refere-se tanto às tomadas de decisão relativas às diretrizes e linhas gerais
das ações pedagógicas, administrativas e financeiras quanto ao direcionamento
das políticas públicas, desenvolvidas no âmbito escolar.
·
Consultiva:
Refere-se não só à emissão de pareceres para dirimir as dúvidas e tomar
decisões como também às questões pedagógicas, administrativas e financeiras, no
âmbito de sua competência.
·
Fiscalizadora:
Refere-se ao acompanhamento e à fiscalização da gestão pedagógica,
administrativa e financeira da unidade escolar, garantindo a legitimidade de
suas ações.
·
Mobilizadora:
Refere-se ao apoio e ao estímulo às comunidades escolar e local em busca da
melhoria da qualidade do ensino, do acesso, permanência e aprendizagem dos
estudantes.
·
Pedagógica:
Refere-se ao acompanhamento sistemático das ações educativas desenvolvidas pela
unidade escolar, objetivando a identificação de problemas e alternativas para
melhoria de seu desempenho, garantindo o cumprimento das normas da escola, bem
como a qualidade social da instituição escolar.
O
Projeto Político pedagógico é um instrumento que garante a qualidade do
processo ensino aprendizagem. Neste projeto, tem de se levantar o tipo de
comunidade na qual o aluno está inserido, seus costumes, seu lazer. Esse
levantamento serve para conhecer a realidade do aluno e proporcionar uma
aprendizagem direcionada a ele, significativa. O aluno só aprende se for algo
significativo para ele. A aprendizagem tem de fazer sentido e possibilitar a
transformação positiva desse indivíduo. A aprendizagem que falo aqui não é só
de conteúdos informais, mas também de conteúdos formais. Esses que auxiliam na
formação social do indivíduo.
Para
termos uma educação de qualidade se faz necessário refletir sobre essas
questões: Por que o aluno não aprende? Por que temos casos de indisciplina na
escola? O professor ensina? A aprendizagem é só de responsabilidade do professor?
Aqui as respostas, certamente nos remetem a um leque de interferências:
Sociais, Materiais e Pedagógicas. Não são respostas que nos remetem a apontar
erros e falhas, mas sim para identificar a causa do problema e procurar as
soluções.
Como
o CE pode realizar esse trabalho? Participando da elaboração do Projeto
Político Pedagógico da escola. A escola representa a comunidade e a comunidade
representa a escola. Assim sendo, o CE que é formado por todos os segmentos que
compõem a escola, deve ser corresponsável na elaboração e aplicação da proposta
pedagógica da escola.
O conselho Escolar, não surgiu para controlar
a escola, mas para ajudar a fortalecer a qualidade do ensino desta escola. O
Conselho Escolar tem de atuar, não é para ver se tem um bom ou ruim professor,
mas identificar se tem um professor que necessite de uma melhor formação, para
atrair seus alunos. Não é para apontar os problemas estruturais da escola, que
possam atrapalhar o processo de aprendizagem, mas sim de identificar esses
problemas e ajudar a buscar soluções. Não é para identificar esse ou aquele
aluno indisciplinado, mas aprofundar no problema e buscar a causa dessa
indisciplina ou desinteresse pela escola.
O
aluno é um sujeito, inserido em uma sociedade na qual transforma e é transformada.
Partindo desse pressuposto, o processo de ensino aprendizagem, foge da
monogâmica relação professor/aluno e passa a ser
aluno/professor/família/comunidade. Se todos esses elementos fazem parte do
processo de ensino aprendizagem e o Conselho Escolar é formado por professores,
alunos, família e comunidade, logo o Conselho Escolar também é corresponsável
por esse processo.
Para
se delegar essa responsabilidade, temos de conhecer o papel de cada segmento no
conselho Escolar e qual a sua intervenção no processo de ensino aprendizagem.
Vamos
refletir com essas questões:
·
Qual
o papel da família na aprendizagem dos educandos?
·
Qual
o papel do professor na aprendizagem dos educandos?
·
Qual
o papel da escola na aprendizagem dos educandos?
·
Qual
o papel da comunidade na aprendizagem dos educandos?
A
partir dessas discussões, começam a surgir ações para a integração e efetivação
da proposta pedagógica da escola. Se eu quero uma mudança, tenho de ter claro
que eu tenho de mudar.
BIBLIOGRAFIA
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad2.pdf
